Projetos de Lei
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51 matérias encontradas
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0009/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMON MATHEUS CUNHA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMIRO EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENÓRENSE O SENHOR JÓSE UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO N° 0015/2025
QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.
REQUERIMENTO N° 0014/2025
QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.
REQUERIMENTO N° 0013/2025
QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO N° 0012/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.
REQUERIMENTO N° 0011/2025
QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.
REQUERIMENTO N° 0010/2025
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB POSSA FAZER UM ESTUDO ECONÔMICO E SE VIÁVEL POSSA INSTALAR UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA PARA ABASTECER OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO…
REQUERIMENTO N° 0009/2025
SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA, MÁQUINA ESTÁ USADA PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A ARCAR COM CUSTOS OU FRAÇÃO DE SUA…
REQUERIMENTO N° 0008/2025
QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.
REQUERIMENTO N° 0007/2025
SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
REQUERIMENTO N° 0006/2025
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.
REQUERIMENTO N° 0005/2025
QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.