ESTADO DA PARAÍBA
CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025
Número
0004/2025
Origem
Poder Legislativo
Autoria
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TENÓRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso da atribuição que lhe confere o ART.129, PARÁGRAFO § 1º, ALÍNEA "D" E O PARÁGRAFO § 2º, do regimento interno, faz saber que o plenário aprovou e fica promulgado o presente decreto legislativo:
Art. 1º- Conceder título de cidadão Tenorense à senhora Mirian Vieira dos Santos, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
§ Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará no dia 29 de abril de 2025, data em que se comemora aniversário de emancipação política do nosso Município, em sessão solene realizada pela Câmara de vereadores.
Art. 2º- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Aponte a câmera para acessar esta matéria online.
