{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Tenório - PB","gerado_em":"2026-07-01T09:13:24.961Z","total":51,"dados":[{"id":204,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0009/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMON MATHEUS CUNHA COELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0009-2025-is0nmauc2fasbn2827puzqfw.pdf"},{"id":203,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0008-2025-b4gn3n8fbumxwjj2dpo5ih5f.pdf"},{"id":202,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0007-2025-x5rjigxjbioz6eg2einarojz.pdf"},{"id":201,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0006-2025-ezi0kgq1ghok6g3iz92k5fl5.pdf"},{"id":200,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0005/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0005-2025-vexuhzq833hvk5f105fypmjd.pdf"},{"id":199,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0004/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0004-2025-jxkvskon49j2d4pffleqf3lq.pdf"},{"id":198,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0003/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR RAMIRO EDUARDO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0003-2025-qpcwnnhu5ht4wawvt9xp80hs.pdf"},{"id":197,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0002-2025-tcv72i88bxeykarlh744kqct.pdf"},{"id":196,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 0001/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENÓRENSE O SENHOR JÓSE UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-n-0001-2025-lq7aiaidja9zptqqyzdecykx.pdf"},{"id":195,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0015/2025","ementa":"QUE SEJA FEITO UM PONTO DE ÔNIBUS NO TREVO QUE LIGA PB 195 A BR 230.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0015-2025-u80svfpw985qgdb8gatjly2c.pdf"},{"id":194,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0014/2025","ementa":"QUE SEJA CRIADO UM DIA ALUSIVO AO AGRICULTOR, COM PALESTRAS INFORMATIVAS SOBRE DIREITOS EM GERAL QUE OS MESMOS POSSUEM E TEMAS LIGADOS AO INSS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0014-2025-o73ebpe3m0qpampl6k9walfo.pdf"},{"id":193,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0013/2025","ementa":"QUE SEJA CONSTRUÍDO QUEBRA-MOLAS NAS RUAS: ANTÔNIO GREGÓRIO FILHO, RUA 29 DE ABRIL E RUA LUIZ IVO NEPOMUCENO, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-04-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0013-2025-k5wmzrb9qvl5887y97dyeosk.pdf"},{"id":192,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0012-2025-2-gwp5yy23mtxxnv2gaf30qsy2.pdf"},{"id":191,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2025","ementa":"QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0011-2025-2-jd2pdocz9mnwdrsse22858cy.pdf"},{"id":190,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0010/2025","ementa":"QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB POSSA FAZER UM ESTUDO ECONÔMICO E SE VIÁVEL POSSA INSTALAR UMA USINA DE ENERGIA SOLAR COM CAPACIDADE DE GERAR ENERGIA PARA ABASTECER OS PRÉDIOS PÚBLICOS E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0010-2025-2-wqonyrovk1wnw9y4lpovoo8h.pdf"},{"id":189,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2025","ementa":"SOLICITA AO PREFEITO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA, MÁQUINA ESTÁ USADA PARA BENEFICIAR OS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO, DE MODO A GARANTIR QUE OS MESMOS NÃO VENHAM A ARCAR COM CUSTOS OU FRAÇÃO DE SUA…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0009-2025-2-pw7345baxqw9xn8uo6hjloi8.pdf"},{"id":188,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2025","ementa":"QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO USO DE FOGOS DE ARTEFATOS COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0008-2025-2-uzr7d8zhs97uvfopfvihj9qd.pdf"},{"id":187,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0007/2025","ementa":"SOLICITAR A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER AOS ESTUDANTES QUE APRESENTAM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO DESENVOLVIMENTO E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0007-2025-2-nzrw7619jlk1bpfrx8c3i187.pdf"},{"id":186,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2025","ementa":"QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0006-2025-2-zknaoioosqjnmnsem54y692q.pdf"},{"id":185,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0005/2025","ementa":"QUE SEJA ADQUIRIDA UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0005-2025-2-qps1fu3o9ij824s35fkyhc92.pdf"},{"id":184,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2025","ementa":"QUE SEJA OFERECIDO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0004-2025-2-nru819mtmyvgaksgmoiyjl57.pdf"},{"id":183,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0001-2025-2-uueuniza3lyjj08rxd2yeoq4.pdf"},{"id":181,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS N° 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-n-0001-2025-2-a488fbk0fekkwumlu206mcvx.pdf"},{"id":180,"tipo":"Moções","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS N° 0001/2025","ementa":"MOÇÃO DE APLAUSOS Á SR.(A) MARIA DO CARMO SOUTO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/mocao-de-aplausos-n-0001-2025-efxuehf7cur67b0zwrji3q3m.pdf"},{"id":179,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0012/2025","ementa":"INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS PRINCIPAIS RUAS DA CIDADE E NO ACESSO PRINCIPAL DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA PREVENTIVA E DE REFORÇO À SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-04-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0012-2025-kbfcxpdp60xy11keviwkqmj0.pdf"},{"id":178,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0011/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA INSTITUIDA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE ENTRE OS DIAS 02 E 08 DE ABRIL, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO EM 02 DE ABRIL.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0011-2025-lgqcq894vwhpnrgthjkavxpr.pdf"},{"id":177,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0010/2025","ementa":"Que a Prefeitura Municipal de Tenório-PB possa fazer um estudo econômico e, se viável, possa instalar uma usina de energia solar com capacidade de gerar energia para abastecer os prédios públicos e a iluminação pública…","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0010-2025-uo5x6ciidd04lv15k17nr2jh.pdf"},{"id":176,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0009/2025","ementa":"Solicita ao Prefeito que faça a aquisição de uma colheitadeira, máquina esta usada para beneficiar os agricultores do nosso município, de modo a garantir que os mesmos não venham a arcar com custos ou fração de sua…","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0009-2025-ijc7zco3bse960zvfjaq9wpe.pdf"},{"id":175,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0008/2025","ementa":"SOLICITA QUE O PODER PÚBLICO ANALISE A POSSIBILIDADE DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA QUE SEJA PROIBIDO NO MUNICÍPIO O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0008-2025-djcr8aveo9ruxwibbpnxl7tr.pdf"},{"id":174,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0007/2025","ementa":"Solicitar a implantação e implementação de uma Equipe Multidisciplinar para atender aos estudantes que apresentam deficiência na área do desenvolvimento e/ou dificuldades de aprendizagem na educação Municipal.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-02-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0007-2025-wesbo3r7r5b0mhhq77joctdc.pdf"},{"id":173,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0006/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEDITA DANTAS PIMENTA, NO BAIRRO BELA VISTA.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0006-2025-whnlzhyhyltymi943akh2jcg.pdf"},{"id":172,"tipo":"Requerimentos","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0005/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA ADQUIRIDO UMA AMBULÂNCIA TIPO B PARA NOSSO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":"EDNA SOUTO","data_sessao":"2025-02-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0005-2025-x8qgtctmadq1798qrccyo80i.pdf"},{"id":171,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0004/2025","ementa":"SOLICITA QUE SEJA FORMADO CURSOS DE MECÂNICO, ELETRICISTA E ENCANADOR PARA TODOS OS JOVENS.","situacao":"aprovado","autor":"GENILSON SILVA","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0004-2025-gj3v7ohdhubfhb66um9k1uul.pdf"},{"id":170,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO N° 0001/2025","ementa":"REQUER QUE SE COMPRE E FAÇA A DOAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/requerimento-n-0001-2025-wvb2ifu4s1k5siyk3dlgwapl.pdf"},{"id":169,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0008/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ CÉLIO FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0008-2025-yvf7u16qbo4t82jr2kc88fcu.pdf"},{"id":168,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0007/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0007-2025-v05upc89zonxketxn6sjjja1.pdf"},{"id":167,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0006/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE A SENHORA MARIA APARECIDA ALVES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0006-2025-jc7k6b9ixyohh6kujk8zzffi.pdf"},{"id":166,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA GISLAINE HOSANA ARAÚJO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0005-2025-de-19-de-marco-de-2025-r2a37sazlm650h7lsao7u5po.pdf"},{"id":165,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/2025 - DE 19 DE MARÇO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE À SENHORA MIRIAN VIEIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0004-2025-de-19-de-marco-de-2025-occd2d4a3razylhyb6f41chl.pdf"},{"id":164,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0003/2025","ementa":"CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO/PB","situacao":"aprovado","autor":"EVANEIDE VASCONCELOS","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0003-2025-k78z4ntpsihbz8p7mweu0gdl.pdf"},{"id":163,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0002/2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"EZEQUIEL CAVALCANTI","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0002-2025-yb6mnb0ryro05x2t33rttsrg.pdf"},{"id":162,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0001/2025 - DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TENORENSE AO SENHOR JOSÉ UILSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-decreto-legislativo-no-0021-2025-de-17-de-fevereiro-de-2025-z7j29nhk2bf92jyks3j43snn.pdf"},{"id":161,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 15 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-no-0001-2025-de-15-de-janeiro-de-2025-pu0jzcxm931ghoj5407fj7zc.pdf"},{"id":160,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2025 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-0001-2025-de-01-de-fevereiro-de-2025-bi9efj05zpsuonjjf8r3ajq0.pdf"},{"id":159,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0006/2025 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"ADILSON CONSERVA","data_sessao":"2025-02-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0006-2025-de-28-de-fevereiro-de-2025-gfyiwqwf5j3m393j9xbhenqh.pdf"},{"id":158,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0005/2025 - DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 413/2024, QUE TRATA DO QUADRO DE GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL EM CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0005-2025-de-13-de-fevereiro-de-2025-rwd4mxcu4jp9dhcwawpez7i8.pdf"},{"id":157,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0004/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0004-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025-iqgsvxneruifycwmc98zxa8s.pdf"},{"id":156,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0003/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"ATUALIZA O PISO MUNICIPAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DO PODER AQUISITIVO AO LONGO DO ANO DE 2018 E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI MUNICIPAL…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0003-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025-jj22yrgxgodih4uo62t2yva3.pdf"},{"id":155,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0002/2025 - DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO COVEIRO NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0002-2025-de-04-de-fevereiro-de-2025-w5jlaqbrza1hn2ilfy0yb0f0.pdf"},{"id":154,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI N° 0001/2025 - DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INSTITUTO DA PERMUTA NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TENÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-lei-n-0001-2025-de-4-de-fevereiro-de-2025-fnlban8aznbs1sm0vcjdg5uz.pdf"},{"id":182,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0003","ano":2023,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0003/2023","ementa":"FIXA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE CHEFE DE GABINETE E TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JUSA","data_sessao":"2023-05-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/atividades/projeto-de-resolucao-n-0003-2023-xhc8hqggmjxf2fdezsrup64c.pdf"}]}